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Como abrir um restaurante: custos, alvarás e checklist

Como abrir um restaurante no Brasil: os passos em ordem, quanto custa, CNPJ, alvará, vigilância sanitária e Bombeiros, como financiar e um checklist por fases.

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Para abrir um restaurante no Brasil, você define o conceito e faz o plano de negócios, calcula o investimento e arruma o dinheiro, confere na prefeitura se o ponto aceita a atividade, abre o CNPJ e assina o aluguel. Depois vêm alvará, licença sanitária e Corpo de Bombeiros, a obra, a equipe, o soft opening e a inauguração.

Não encontramos pesquisa nacional sobre quanto custa. A referência mais usada é o modelo do Sebrae para um self-service de 80 m²: R$ 120 mil de investimento inicial e R$ 70 mil de faturamento mensal, que o próprio Sebrae chama de “meras estimativas”. O CNPJ é a parte rápida: 23 horas em média em julho de 2026, segundo o Mapa de Empresas. Alvará, licença sanitária e Bombeiros não têm prazo médio oficial, e são eles, com a obra, que marcam a inauguração.

Este guia é informação geral, conferida em fontes oficiais e do setor em setembro de 2026, e não é orientação jurídica, contábil ou técnica. As regras mudam por estado e município; os exemplos são de São Paulo. Confirme cada exigência no Redesim (gov.br), na prefeitura, na vigilância sanitária e no Corpo de Bombeiros do seu estado, e fale com um contador. O Platevio, o sistema para restaurante que fazemos, não registra, não emite e não certifica nada.

O checklist para abrir um restaurante, fase por fase

Esta é a sequência que sugerimos para um restaurante com salão num imóvel existente. Os meses servem para reservar tempo: nenhum órgão define quanto cada etapa leva, e um imóvel cru estica todas. O que é fixo é a ordem: consulta de viabilidade antes do aluguel, licenças antes de abrir.

Reserve de 12 a 9 meses antes: conceito e dinheiro

  • Conceito, cliente e ticket médio escritos num parágrafo
  • Concorrentes da região visitados no almoço e no jantar
  • Plano de negócios com investimento, previsão de vendas e ponto de equilíbrio
  • Dinheiro encaminhado: reserva própria, sócios, crédito
  • Contador escolhido

De 9 a 6 meses antes: ponto e registro

  • Consulta prévia de viabilidade aprovada para o endereço
  • Aluguel assinado, com saída se o alvará não sair
  • CNPJ, inscrição estadual, cadastro municipal e conta PJ
  • Arquiteto ou engenheiro contratado; salão e cozinha desenhados

De 6 a 3 meses antes: projeto e obra

  • Projeto protocolado onde a prefeitura ou os Bombeiros exigem
  • Obra começada
  • Equipamentos encomendados
  • Credenciamento na SEFAZ e emissor do documento fiscal do seu estado (NFC-e em SP) escolhido

De 3 a 1 mês antes: cardápio, fornecedores e equipe

  • Cardápio testado, com ficha técnica e preço
  • Fornecedores cadastrados
  • Licença sanitária pedida; Manual de Boas Práticas escrito
  • Licença da placa e ECAD, se houver música
  • Gerente e chefe de cozinha contratados
  • PDV, impressoras e internet testados

Último mês: licenças e treinamento

  • Alvará, licença sanitária e AVCB ou CLCB em mãos
  • Equipe registrada e treinada
  • Estoque inicial recebido e conferido

Semana de abertura

  • Soft opening feito e problemas corrigidos
  • Fundo de caixa, maquininha e emissor fiscal conferidos
  • Inauguração, e depois revisão diária de vendas, desperdício e erros

Conceito, mercado e plano de negócios

O conceito decide o serviço, o ticket, a cozinha, os lugares, a equipe e se você vai vender bebida alcoólica. “Restaurante italiano” não é conceito. “Uma cantina de 60 lugares, só no jantar, R$ 90 por pessoa com vinho, massa feita na casa” é.

Falta de mercado não é o problema: a ficha de bistrô do Sebrae cita dados do setor segundo os quais o food service faturou R$ 455 bilhões no Brasil em 2024. A pergunta é se o cliente escolhe você, naquela rua. Fique na frente dos pontos candidatos no almoço e no jantar, num dia de semana e num sábado. Visite os concorrentes próximos e anote preço, horário de movimento e o que ninguém por perto oferece.

Depois escreva o plano: investimento linha por linha, vendas previstas a partir de clientes por dia, ticket médio e dias abertos, o ponto de equilíbrio e a reserva que segura a casa até lá. O Sebrae tem o PNBOX, ferramenta online de plano de negócios, e fichas “Ideias de Negócio” por formato. Se você nunca tocou um restaurante, é no plano que isso aparece; coloque no orçamento um gerente ou chefe que já abriu uma casa.

Quanto custa abrir um restaurante, e como financiar

O modelo do Sebrae

A ficha “Restaurante self service” do Sebrae (sem data de publicação) monta este orçamento para 80 m²:

ItemValor estimado
Geladeira, freezer, fogão e forno industriais, micro-ondasR$ 34.000
Balança, liquidificador industrial, balcão self-service refrigeradoR$ 16.000
Telefone, computador e impressoraR$ 3.000
Mobiliário do salãoR$ 15.000
Mobiliário do escritórioR$ 2.000
ReformasR$ 20.000
Registro da empresaR$ 2.000
Capital de giro (2 meses de custeio fixo)R$ 16.000
Estoque inicial (2 meses)R$ 10.000
Total impresso na fichaR$ 120.000
Faturamento mensal previstoR$ 70.000

As linhas somam R$ 118.000, embora a ficha escreva R$ 120.000. E o Sebrae avisa que os valores dependem do tamanho, dos fornecedores e da região. Na ficha de bistrô, o total chega a R$ 100 mil para 35 a 50 m². Use esses números para conferir o seu orçamento, não como orçamento: se as suas cotações vierem muito abaixo, pergunte o que ficou de fora, a não ser que o ponto já tenha sido restaurante.

As linhas do seu orçamento

Monte o total com cotações: caução e eventuais luvas, projetos, reforma (hidráulica, elétrica, gás, coifa e exaustão, caixa de gordura, banheiros, acessibilidade), equipamentos, mobiliário e utensílios, taxas de licenciamento, contador, estoque inicial, salários antes da abertura, divulgação, PDV e internet, imprevistos e capital de giro. Para a cozinha, use a nossa lista de equipamentos para restaurante.

Capital de giro

Nenhuma regra oficial diz quantos meses de caixa guardar, e a própria ficha do Sebrae varia: o texto fala em reserva para “pelo menos 3 meses de operação”, a tabela reserva dois meses de custo fixo. Faça a conta. Digamos que os custos fixos sejam R$ 30.000 por mês e a previsão mostre as vendas cobrindo só metade deles por quatro meses. São R$ 60.000 de prejuízo para bancar antes de qualquer imprevisto.

Onde buscar o dinheiro

A maioria junta reserva própria, sócios e um empréstimo. As linhas públicas mais conhecidas, em setembro de 2026:

LinhaPara quêO que saber
Pronampe (Lei 13.999/2020)Investimento e capital de giro de ME e EPPA lei põe tetos: até 30% da receita bruta do ano anterior (com menos de um ano de funcionamento, até 50% do capital social ou 30% de 12 vezes a receita bruta média mensal, o que for mais vantajoso), juros de até Selic + 6% ao ano, até 72 meses e carência de até 12. As condições de cada rodada saem em ato do ministério e variam por banco. A empresa precisa manter o número de empregados
BNDES Crédito Pequenas e Médias EmpresasCapital de giroAté 5 anos, incluída carência de até 2; pedido no banco credenciado
Cartão BNDESMáquinas e equipamentosAté R$ 2 milhões por banco emissor, em até 48 parcelas; não financia capital de giro
FAMPE (Sebrae)Garantia, não empréstimoComplementa garantias de até 80% do financiamento em bancos conveniados, segundo o Sebrae/PR

Desconfie de páginas que anunciam um Pronampe com prazo ou limite maiores: essas condições vinham da Medida Provisória 1.355/2026, que perdeu a validade em 31 de agosto de 2026. Peça também ao locador carência de aluguel durante a obra.

Registro da empresa: CNPJ, MEI e nota fiscal

O caminho, em resumo: consulta prévia de viabilidade; CNPJ pelo Redesim (o MEI pelo Portal do Empreendedor, a ME ou EPP pela Receita e pela Junta Comercial); inscrição estadual, porque refeição é operação de ICMS, e cadastro municipal. Qual CNAE usar, MEI, ME ou EPP, a tabela do Simples e a ordem do CNPJ ao alvará estão no nosso guia de CNAE, MEI e alvará para restaurante.

O teto do MEI

Pela tabela de ocupações, restaurante pode ser MEI. O que trava é o teto: em setembro de 2026, R$ 81.000 por ano e um empregado. O projeto que aumenta o limite, o PLP 108/2021, ainda não virou lei. Um restaurante com salão passa do teto cedo, e o caminho comum é a microempresa no Simples Nacional.

Contador e conta PJ

Só o MEI fica dispensado de contabilidade. A ME e a EPP precisam manter escrituração, e o Código Civil (arts. 1.179 e 1.182) a põe sob responsabilidade de contabilista habilitado; no Simples, a contabilidade pode ser simplificada, não dispensada. Na prática, regime, folha e emissor fiscal também passam pelo contador. Abra uma conta PJ e deixe nela todo o dinheiro da empresa desde o primeiro depósito.

Nota fiscal de consumidor

Restaurante que vende ao consumidor emite o documento fiscal que a SEFAZ do seu estado exige. Em São Paulo, a Portaria SRE 79/2024 proibiu o CF-e-SAT a partir de 1º de janeiro de 2026 e, segundo o Conselho Regional de Contabilidade de SP, o varejo do estado passou à NFC-e. Outros estados têm regras próprias. O Platevio não emite NFC-e nem nenhum documento fiscal e não é emissor fiscal: você vai precisar de um emissor à parte.

A reforma tributária

A Lei Complementar 214/2025 criou um regime específico de IBS e CBS para bares e restaurantes, inclusive lanchonetes: alíquotas reduzidas em 40%, sem crédito para a empresa que compra a refeição, e gorjeta de até 15%, repassada integralmente à equipe, fora da base. Bebida alcoólica fica fora do regime. As regras entram aos poucos na transição; peça ao contador a conta do seu caso.

Alvará, licença sanitária e Corpo de Bombeiros

Não há lista nacional única. A prefeitura licencia o funcionamento, a vigilância sanitária a cozinha e o Corpo de Bombeiros do estado a segurança contra incêndio, conforme o risco da atividade e o porte do imóvel. Os exemplos são de São Paulo, em setembro de 2026.

Alvará de funcionamento

Na capital paulista é o Auto de Licença de Funcionamento, e nenhum imóvel pode ter uso não residencial “sem prévia emissão, pela Prefeitura, da licença correspondente”. Baixo risco pede pelo Empreenda Fácil; o resto, nas subprefeituras. Os documentos incluem IPTU, cadastro municipal, regularidade da edificação e a taxa. A prefeitura não informa prazo.

Licença sanitária

A RDC 216/2004 da Anvisa, de boas práticas para serviços de alimentação, está em vigor em setembro de 2026, com revisão em andamento. Ela exige Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados, e o responsável pela manipulação precisa de curso de capacitação. Na capital paulista, o pedido é pelo portal VRE/Redesim: no risco médio, a licença sai sem inspeção prévia; no alto, passa por inspeção ou análise documental.

Corpo de Bombeiros

Cada estado tem o seu regulamento. Em São Paulo vale o Decreto 69.118/2024, que revogou o 63.911/2018 e põe restaurantes, lanchonetes, bares e cafés no grupo F-8, “Locais para refeição”. O AVCB sai depois de vistoria; o CLCB, depois da apresentação de documentos. Pela Instrução Técnica 42/2025, um restaurante (F-8) com até 750 m² de área construída, até três pavimentos, lotação de até 250 pessoas e até 190 kg de GLP armazenado, entre outras condições, se licencia por CLCB. Lotação e saídas estão no nosso guia de layout de restaurante.

Bebida alcoólica

Não encontramos licença federal nem estadual paulista específica: a venda entra no licenciamento da atividade, pelo CNAE e pelo alvará. Confirme com a prefeitura. Em São Paulo, a Lei 14.592/2011 proíbe vender ou oferecer bebida alcoólica a menores de 18 anos, mesmo de graça, manda pedir documento e exige aviso visível. A multa vai de 100 a 5.000 UFESPs, com risco de interdição e perda da inscrição estadual.

Música e fachada

  • Música. A autorização do ECAD vem antes de tocar música no salão (Lei 9.610/1998). Segundo o blog do ECAD, de 2022, o valor depende de ser ao vivo ou mecânica, da área sonorizada e do ramo; rádio, TV e streaming também pagam.
  • Fachada. Em São Paulo, a Lei Cidade Limpa (Lei 14.223/2006) limita o tamanho do anúncio e exige licença. Confira as regras da sua cidade antes de encomendar a placa.

Ponto comercial, contrato e obra

O ponto

Um ponto que já foi restaurante é o começo mais barato: coifa, caixa de gordura e banheiros podem já estar lá. Antes de fechar, confirme na consulta de viabilidade que a atividade é permitida, que o imóvel está regularizado, que gás, energia e esgoto aguentam uma cozinha e que passa gente na hora das refeições.

O contrato

Assine só com uma cláusula que deixe você sair se as licenças forem negadas. Negocie carência durante a obra, a destinação para restaurante e quem paga coifa e caixa de gordura.

Pense na renovação. Pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991, art. 51), o inquilino comercial tem direito à ação renovatória se o contrato for escrito, com prazo determinado de pelo menos cinco anos (ou contratos escritos seguidos que somem isso), e se explorar o mesmo ramo há três anos. A ação é proposta entre um ano e seis meses antes do fim do contrato. Luvas: a lei anula cláusula que cobre para renovar (art. 45).

A obra, em ordem

  1. Projete salão e cozinha, com equipamentos que caibam no cardápio (veja os guias acima).
  2. Protocole o que prefeitura, Bombeiros e vigilância sanitária exigirem.
  3. Construa depois disso.
  4. Instale os equipamentos e teste coifa, exaustão e gás.
  5. Passe pelas vistorias e receba as licenças antes de abrir.

Cardápio e fornecedores

Abra com um cardápio menor do que o planejado e faça a ficha técnica de cada prato antes de imprimir o preço; o nosso guia de CMV de restaurante mostra a conta. Com algumas semanas de venda, a engenharia de cardápio ajuda a decidir o que fica.

Um arranjo comum é um distribuidor principal mais especialistas em hortifrúti, carne ou pão. Em São Paulo, os 13 entrepostos da CEAGESP abastecem também restaurantes; outros estados têm CEASAs. Peça por escrito dias de entrega, horário limite, pedido mínimo e prazo de pagamento, e cadastre-se cedo: CNPJ novo costuma pagar na entrega até ganhar crédito.

Contratação e treinamento

Um restaurante com salão costuma precisar de chefe, cozinheiros, auxiliares de cozinha, lavador de pratos, gerente ou maître, garçons e, se servir drinques, bartender. Contrate os gestores primeiro. Treine todos no cardápio, no serviço, nas boas práticas e no PDV antes do soft opening.

Obrigações do empregador

A base da CLT em setembro de 2026; a convenção coletiva local acrescenta regras.

  • Registro. Todo empregado é registrado (CLT, art. 41) e a carteira é anotada em até 5 dias úteis. O eSocial vai antes do primeiro dia de trabalho; confira no gov.br/esocial.
  • Salário. O piso vem da convenção coletiva do sindicato de hotéis, bares e restaurantes da sua cidade.
  • FGTS. 8% da remuneração de cada empregado, todo mês (Lei 8.036/1990).
  • 13º e férias. Um doze avos da remuneração por mês trabalhado (Lei 4.090/1962) e 30 dias corridos de férias por ano para quem não faltou mais de cinco vezes.
  • Taxa de serviço. Pela Lei 13.419/2017, gorjeta e “10%” cobrados na conta são dos empregados, não receita da empresa. A empresa pode reter até 20% (no Simples) ou 33% (nos demais regimes) para encargos, se a convenção ou o acordo coletivo previr. A lei não fixa 10% e não obriga ninguém a cobrar.

Soft opening, divulgação e os primeiros meses

Antes e durante o soft opening

A divulgação começa meses antes. Com o contrato assinado, crie o perfil no Google e nas redes, mostre a obra e se apresente aos vizinhos. O soft opening é um ensaio com clientes pacientes, horário reduzido e cardápio curto. Depois de cada serviço, anote o que deu errado e corrija antes do próximo.

Os primeiros meses

Toda semana, compare vendas com a previsão e confira CMV, folha e a reserva de caixa. Tire o que ninguém pede e dimensione a equipe pelo movimento real, não pelo esperado.

O que os dados de sobrevivência dizem de verdade

A frase “metade dos restaurantes fecha em dois anos”, às vezes “oito em cada dez”, circula atribuída à Abrasel ou ao Sebrae sem estudo, método ou link. O número rastreável é do IBGE: na Demografia das Empresas 2022, publicada em dezembro de 2024, das 26.776 empresas com empregados de alojamento e alimentação nascidas em 2017,

Depois deAinda ativas
1 ano74,4%
2 anos56,3%
3 anos43,7%
5 anos30,6%

O setor ficou entre as menores taxas de sobrevivência em cinco anos. Os limites: só entram empresas com empregados, então MEI e empresas sem funcionário ficam de fora; hotéis e restaurantes estão somados; e essa turma atravessou a pandemia. O risco é alto, mas a maioria não fecha no primeiro ano.

Onde o Platevio entra, e onde não entra

O Platevio é um sistema para restaurante que roda no navegador, nos celulares, tablets e notebooks que a casa já tem. Cobre o que vem depois do checklist: pedidos, cozinha, salão e conta.

  • Nada para comprar do Platevio e nada para instalar. Continue com a sua maquininha, gaveta e impressora.
  • Cardápio com adicionais, que podem ter preço próprio.
  • Pedidos na mesa ou sem mesa, com adicionais e observações que chegam à cozinha.
  • Tela na cozinha, comanda impressa ou os dois. Recibos e comandas imprimem por Wi-Fi, Ethernet, USB ou Bluetooth em impressoras térmicas ESC/POS e Star Micronics.
  • Mapa do salão, cada mesa mostrando se está ocupada, esperando a cozinha, pronta para pagar ou fechada.
  • Conta dividida, cada parte registrada como paga em dinheiro ou cartão.
  • Cargos para donos, gerentes, garçons e cozinheiros, cada um vendo a sua parte do serviço.
  • Ao vivo: uma mudança num aparelho aparece nos outros sem recarregar.
  • Gratuito. Sem cartão, sem plano.

O que ele não faz, e que um restaurante novo precisa resolver em outro lugar:

  • Não processa cartão. Registra como a conta foi paga; a sua maquininha passa o cartão.
  • Não funciona offline. O pedido precisa de internet para chegar à cozinha.
  • Sem estoque, ficha técnica, cálculo de CMV ou margem.
  • Sem folha de pagamento ou escala.
  • Sem reservas.
  • Nada voltado ao cliente: sem cardápio QR, sem pedido online.
  • Não abre a gaveta de dinheiro.
  • Não emite NFC-e nem nenhum documento fiscal e não é emissor fiscal. O recibo não é cupom fiscal, e ele não registra nada em órgão nenhum.

Se esses limites cabem no restaurante que você está abrindo, veja como o Platevio roda um restaurante.

Perguntas frequentes

Quanto custa abrir um restaurante?

Não encontramos pesquisa nacional. O modelo do Sebrae para um self-service de 80 m² estima R$ 120 mil de investimento, com capital de giro e estoque, e R$ 70 mil de faturamento mensal, valores que o Sebrae chama de estimativas. O seu número sai de cotações reais.

Quanto tempo demora para abrir um restaurante?

Não há prazo oficial para o processo inteiro. O CNPJ saiu em 23 horas em média em julho de 2026, segundo o Mapa de Empresas; alvará, licença sanitária e Bombeiros não têm média oficial e dependem do município, do risco e da obra.

O que precisa para abrir um restaurante?

Em geral: consulta de viabilidade, CNPJ, inscrições estadual e municipal, alvará, licença sanitária com Manual de Boas Práticas, AVCB ou CLCB, emissor do documento fiscal do seu estado (NFC-e em SP), empregados registrados, ECAD se houver música e licença da placa. A lista exata é do seu município e estado.

Dá para abrir um restaurante como MEI?

A ocupação existe na tabela do MEI, mas o limite de R$ 81.000 por ano e um empregado, em setembro de 2026, dificilmente comporta um restaurante com salão. Marmiteiro e vendedor ambulante de alimentos também estão na tabela.

Como abrir um restaurante pequeno com pouco dinheiro?

Com menos dinheiro, não sem. Trabalhe antes num restaurante movimentado ou tenha um sócio que já abriu um. Assuma um ponto que já foi restaurante, comece com balcão, marmita ou food truck e cardápio curto, e compare o Pronampe e o BNDES no seu banco.

É verdade que metade dos restaurantes fecha em dois anos?

Quase. Pelo IBGE, das empresas com empregados de alojamento e alimentação nascidas em 2017, 56,3% seguiam ativas depois de dois anos, menos da metade depois de três e 30,6% depois de cinco. O que não tem base é o “oito em cada dez”: a frase circula atribuída à Abrasel ou ao Sebrae sem estudo, método ou link que encontrássemos.

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